Resumo
A violência sexual acomete crianças e adolescentes em índices cada vez mais alarmantes. É urgente, no âmbito social e científico, dar visibilidade ao tema e investir em prevenção, aspectos abordados neste artigo
O objetivo da pesquisa foi evidenciar as contribuições teóricas presentes em artigos científicos internacionais e nacionais, sobre prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Realizamos uma revisão da literatura e selecionamos 45 estudos nas áreas de Educação, saúde e psicologia para a análise de dados, utilizou-se a Metodologia Comunicativa.
Observamos que as escolas brasileiras não alcançam sucesso significativo no desenvolvimento de ações preventivas à violência sexual. Percebemos a importância de investir na formação contínua dos agentes escolares no Brasil. Além disso, já há uma ampla produção, tanto nacional quanto internacional, que pode oferecer suporte e direcionamento para essa capacitação.
Introdução
A violência sexual (VS) contra crianças e adolescentes no Brasil, definida pela Lei nº 13.431/2017 (BRASIL, 2017), abrange diversas formas de constrangimento, incluindo a exposição do corpo em fotos ou vídeos eletrônicos. De maneira alarmante, a cada 15 minutos, uma criança ou adolescente acaba enfrentando esse tipo de violência.
Além disso, é fundamental ressaltar que, de maneira impressionante, 77% dos agressores fazem parte do círculo familiar ou são conhecidos da vítima. Consequentemente, essa realidade se torna ainda mais alarmante, o que, por sua vez, agrava a gravidade da situação. Assim, fica clara a necessidade urgente de implementar ações preventivas eficazes.
Entre 2011 e 2017, as notificações de VS aumentaram em 83%, chegando a 184.524 casos, sendo mais de 50% contra crianças menores de 5 anos. O estupro é o tipo de violência mais relatado em crianças de 0 a 13 anos, representando 70% das notificações (IPEA, 2019).
Metodologia
Para o desenvolvimento do estudo, realizamos uma revisão quase sistemática de literatura (Prezenszky; Mello, 2019; Salvador, 1986) em bases nacionais e internacionais, buscando textos que abordassem programas ou ações escolares preventivas à VS contra crianças e adolescentes, sem delimitação de data das publicações (Creswell, 2007).
Resultados e Discussão
Houve, de fato, diversas diferenças entre os artigos nacionais e internacionais, perceptíveis desde o primeiro momento da organização dos dados, até o aprofundamento da análise do material coletado. Conforme pode ser observado nos Quadros 2 e 3, dos 45 artigos identificados a partir das palavras-chave selecionadas, os 26 artigos nacionais, que correspondem a 58% do total, foram encontrados por meio das bases de dados SciELO, Scopus e Google Scholar. Assim, essa distinção entre fontes evidencia nuances importantes que marcaram a pesquisa desde sua fase inicial até as conclusões finais.
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Autores:
Contato: rafaelamrodz@gmail.com
Contato:roseli@ufscar.br